18 de fev de 2013

Cartilha do Ministério da Saúde que ensina como abortar gera polêmica


Uma cartilha pró-aborto, denominada ‘Protocolo Misoprostol’, foi publicada pelo Ministério da Saúde e ensina passo a passo como realizar um aborto usando o remédio Misoprostol. A publicação foi denunciada pela ONG Brasil Sem Aborto e gerou manifestação de líderes evangélicos, como o pastor Abner Ferreira, Vice-presidente do Conselho dos Ministros Evangélicos do Estado do Rio de Janeiro (COMERJ).

O remédio, mais conhecido pela marca Cytotek, tem a comercialização proibida no Brasil, e na cartilha não há assinatura ou menção a nenhum responsável técnico, o que descumpre padrões estabelecidos para o setor.

Embora os impressos encomendados pelo Ministério da Saúde sejam voltados a obstetras, a linguagem utilizada no trecho que ensina o método abortivo foge ao padrão técnico comumente usado em documentos médicos.

Na nota publicada pela Brasil sem Aborto, o trecho a seguir revela a suspeita da ONG quanto à publicação da cartilha: “Mais do que ao médico que precisa tomar decisões de tratamento, o folheto parece dirigir-se a pessoas que já conseguiram ou pretendem conseguir clandestinamente a droga e tem dúvidas sobre como utilizá-la para realizar o aborto”.

No ano passado, noticiou-se que o Ministério da Saúde estaria preparando uma cartilha de orientação para mulheres que decidissem abortar. A denúncia de agora reforça a tese levantada anteriormente.

Reação

O pastor Abner Ferreira, que também é presidente das Assembleias de Deus do Ministério do Campo de Madureira (RJ), escreveu um artigo denunciando a publicação ‘Protocolo Misoprostol'.

No texto, pastor Abner cita que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pode ter criado uma situação constrangedora para o Governo. “O ministro está patrocinando através de órgão público, mais precisamente da Secretaria de Atenção a Saúde, um material que instrui o crime de aborto (…) O material dito ‘neutro’ e ‘isento’ ao Governo é vergonhoso e eticamente doloso. É vergonhoso porque se pratica o engajamento mais descarado, mas sem qualquer identificação de pessoas, autores, colaboradores, etc. E é eticamente dolosa porque apela à mentira”.

O responsável pela publicação é o Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde e o texto também se encontra disponível na Biblioteca Virtual do Ministério.

Em seu artigo, ele também lembra que, quando candidata, “Dilma Rousseff assinou um termo de compromisso com os evangélicos no qual se comprometeu de não encaminhar ao Congresso qualquer proposta que tratasse de alterações de pontos de temas concernentes à família, incluindo o aborto”.

A questão, classificada pelo pastor Abner como “absurdamente inconstitucional” trará, segundo ele, “sérias consequências ao Governo, pois expressa o interesse do senhor ministro Alexandre Padilha em fomentar as políticas de incentivo ao aborto, ou, no caso, da descriminalização da prática”.

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