21 de jun de 2013

Índia decreta que sexo antes do casamento configura relação de marido e mulher


Se solteiros tiverem relação sexual já podem se considerar casados. Foi o que decidiu a Suprema Corte de Madras (Índia). De acordo com a decisão inédita no país asiático, um homem a partir de 21 anos e uma mulher acima de 18 que se envolvam sexualmente já são marido e mulher, com todos os direitos e os deveres da lei indiana vigente, segundo reportagem do jornal "The Hindu". 


O tribunal salientou que qualquer parte do casal formado pelo sexo pode ir a uma Vara de Família a fim de obter documento registrando o estado civil. Para tal, basta provar a relação sexual. 

A decisão judicial também esclareceu que, após selar o casamento com a relação sexual, nenhuma das partes pode se ter relação extraconjugal, pois ela poderá ser considerada bigamia.

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