1 de set de 2013

Mutirão da Justiça encontra preso homem que deveria ter sido solto em 1989


Um mutirão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) encontrou ainda preso um homem de aproximadamente 80 anos que deveria ter sido libertado em 1989. Segundo o órgão, ele está desde a década de 60 em um instituto psiquiátrico que abriga acusados de cometer crimes no Ceará.

Segundo o CNJ, as pessoas que permanecem no instituto irregularmente estão lá "devido ao abandono dos familiares e pela ausência de uma instituição hospitalar própria para abrigá-los", afirmou o juiz Paulo Augusto Irion, que acompanhou o mutirão. "A situação dessas pessoas é meramente de saúde, não mais de Direito Penal", completou.

O mutirão no Estado começou em 7 de agosto e encontrou no Instituto Psiquiátrico Governador Stenio Gomes, em Itaitinga, seis pessoas internadas mesmo depois de terem as penas extintas. O órgão aponta ainda que o estabelecimento funciona em um prédio antigo, que precisa de "urgentíssimas reformas estruturais".

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O mutirão nas unidades prisionais do Ceará deve continuar até a próxima semana. O CNJ, porém, já afirmou que vai recomendar ao governo estadual a interdição da Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal e da Cadeia Pública de Tianguá.

A primeira tem como principal irregularidade a superlotação --são 1.172 detentos, sendo que a capacidade é de 828. Já na segunda, o órgão aponta as "péssimas condições do prédio", que teria inclusive esgoto a céu aberto.

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